O que você vai aprender?
Módulo 1:
ICMS - Tributo estadual, indireto e não cumulativo.
Módulo 2:
Regras de compensação e não cumulatividade do ICMS.
Módulo 3:
Fatos geradores do ICMS.
Módulo 4:
Distinção entre atividades sujeitas ao ICMS e ao ISSQN.
Módulo 5:
Lei Complementar n. 87/96.
Módulo 6:
Benefícios fiscais e a guerra fiscal do ICMS.
Módulo 7:
Base de cálculo e alíquotas.
Módulo 8:
Apuração do ICMS - Débitos e Créditos.
Módulo 9:
Diferencial de alíquota do ICMS.
Módulo 10:
Substituição Tributária do ICMS.
O que você vai aprender?
MÓDULO 1:
Noções iniciais do Simples Nacional. (LC 123/2006, Resolução CGSN 140/2018)
MÓDULO 2:
Base de cálculo e alíquota efetiva X nominal.
MÓDULO 3:
Regras gerais do ICMS.
MÓDULO 4:
Regras gerais do ICMS Substituição Tributária.
MÓDULO 5:
Diferença entre ST, DIFAL e ICMS antecipado.
MÓDULO 6:
Responsabilidade tributária (substituto x substituído).
MÓDULO 7:
Produtos de Substituição Tributária / legislações estaduais.
MÓDULO 8:
Possibilidades de não aplicabilidade da Substituição tributária.
MÓDULO 9:
NCM x CEST
MÓDULO 10:
CFOP x CST
MÓDULO 11:
Segregação de receitas.
MÓDULO 12:
Possibilidade de restituição ICMS Simples Nacional.
MÓDULO 13:
Restituição x Compensação.
MÓDULO 14:
Legislações estaduais de restituição.
MÓDULO 15:
Pedido administrativo.
O que você vai aprender?
Módulo 01:
ICMS. Princípio da Não cumulatividade. Tributo devido X Tributo cobrado. Compreensão.
Módulo 02:
Isenção e não incidência. Redução de base de cálculo. Vedação ao crédito. Estorno do crédito.
Módulo 03:
Lei Complementar n. 87/96. Previsão da não cumulatividade.
Módulo 04:
Documento fiscal hábil, fornecedor regular e em atividade no local do estabelecimento, destaque do imposto.
Módulo 05:
Nota fiscal eletrônica: campos relevantes à determinação do crédito. CST.
Módulo 06:
Estabelecimento industrial. Estabelecimento comercial. Estabelecimento prestador de serviços.
Módulo 07:
Créditos na aquisição de insumos.
Módulo 08:
Polêmicas sobre o crédito na aquisição de insumos. Decisões dos Tribunais Administrativos e Poder Judiciário.
Módulo 09:
Créditos na aquisição de mercadorias destinadas à revenda.
Módulo 10:
Créditos na aquisição de ativos permanentes. Atividade industrial e comercial. CIAP. 48 parcelas.
Módulo 11:
Polêmicas sobre o crédito na aquisição do ativo permanente. Ativos em construção.
Módulo 12:
Venda do ativo imobilizado. Repercussões sobre o crédito e sobre incidência na operação de venda.
Módulo 13:
Créditos na aquisição de energia elétrica. Consumo no processo de industrialização. Laudo de rateio.
Módulo 14:
Créditos na contratação de serviços de comunicação. Proporção referente às receitas de exportação.
Módulo 15:
Créditos na aquisição de combustíveis e lubrificantes.
Módulo 16:
Créditos na contratação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual.
Módulo 17:
Uso e consumo. Glosa de créditos. Debate entre insumos e bens de uso e consumo.
Módulo 18:
Créditos em operações antecedentes, sujeitas ao diferimento.
Módulo 19:
Erros e correções em documentos fiscais de entrada. Carta de correção eletrônica.
Módulo 20:
Créditos extemporâneos. Prazo decadencial.
Módulo bônus:
SPED FISCAL
O que você vai aprender?
Módulo 01:
Fato gerador de ICMS. Sujeitos passivo e ativo.
Módulo 02:
Rotina fiscal na gestão do ICMS.
Módulo 03:
Documentos fiscais na prática.
Módulo 04:
Emissão e preenchimento do documento fiscal.
Módulo 05:
Operações de saída com ICMS. Compreensão ICMS a débito.
Módulo 06:
Benefícios fiscais e tratamento diferenciado - ICMS.
Módulo 07:
Operações Específicas.
Módulo 08:
Operações Específicas - Depósito Fechado.
Módulo 09:
Operações Específicas.
Módulo 10:
Operações Específicas - Devolução de Mercadoria.
Módulo 11:
Remessa de bem do ativo para conserto e remessa para exposição ou feira.
Módulo 12:
Operações Específica - Sucata, Transferência e CTE.
Módulo 13:
Operações de Triangulares.
Módulo 14:
Infrações tributárias mais comuns em operações de saída - ICMS.
Módulo bônus:
SPED FISCAL.
O que você vai aprender?
Módulo 1:
O que é SPED FISCAL (ICMS/ IPI)
Módulo 2:
Dos Códigos Fiscais - CST Código de Situação Tributária (ICMS/IPI/PIS/COFINS) - CFOP
Módulo 3:
Abertura da Escrituração (Bloco 0). Tabelas de Contribuinte. Cadastro de Ativo Imobilizado.
Módulo 4:
Documentos Fiscais de Entradas/Aquisições - (Blocos C e D)
Módulo 5:
Documentos Fiscais de Entradas de Prestações de Serviços de Competência do ICMS.
Módulo 6:
Documentos Fiscais de Saídas/Prestações (Blocos C e D)
Módulo 7:
Documentos Fiscais de Saídas/Prestações (Blocos C e D)
Módulo 8:
Documentos Fiscais de Saídas/Prestações (Blocos C e D)
Módulo 9:
Documentos Fiscais de Saídas/Prestações (Blocos C e D)
Módulo 10:
Apurações (Bloco E). ICMS Próprio, ICMS por Substituição Tributária, ICMS Diferencial alíquota.
Módulo 11:
ICMS. Ativo Permanente. CIAP (Bloco G)
Módulo 12:
Inventário Físico (Bloco H)
Módulo 13:
Produção e Estoque - RCPE (Bloco K)
Módulo 14:
Informações Gerais (Bloco 1)
Módulo 15:
Informações Gerais (Bloco 1)
Módulo 16:
Informações e Apurações de Incentivos Fiscais e Financeiros.
Módulo 17:
Os benefícios do SPED & Transformando o SPED (.txt) em Excel para auditoria.
Módulo 18:
Validação do arquivo TXT do SPED FISCAL ICMS e IPI.
Módulo 19.
Encerramento
O que você vai aprender?
Módulo 01:
ICMS Substituição Tributária. Previsão Constitucional.
Módulo 02:
CTN. Responsabilidade Tributária. Sujeitos passivos: contribuinte e responsável tributário.
Módulo 03:
ICMS Substituição Tributária. Lei Complementar n. 87/96.
Módulo 04:
Não cumulatividade. Margem de valor agregado. Mapa da substituição tributária.
Módulo 05:
ICMS Substituição tributária. Legislação ordinária estadual.
Módulo 06:
ICMS Substituição tributária. Regulamentos do ICMS dos Estados.
Módulo 08:
Critérios. Parte 01. Relação de produtos. NCM. Código CEST. CST.
Módulo 09:
Hipóteses de não aplicação do regime de substituição tributária.
Módulo 10:
Critérios. Parte 02.Destinação da mercadoria no adquirente.
Módulo 11:
Formação do preço da mercadoria. Impacto dos tributos indiretos. Repasse da carga tributária ao adquirente.
Módulo 12:
Base de cálculo da substituição tributária. IVA original e IVA ajustado.
Módulo 13:
Produtos com ICMS Substituição Tributária. Pauta.
Módulo 14:
ICMS Substituição tributária em operações subsequentes internas. IVA original.
Módulo 15:
ICMS ST operações subsequentes internas. Redução de base de cálculo e alíquota. IVA original.
Módulo 16:
Operações interestaduais. ICMS ST operações subsequentes. Convênios CONFAZ e Protocolos Interestaduais.
Módulo 17:
ICMS Substituição tributária em operações subsequentes interestaduais. IVA ajustado.
Módulo 18:
ICMS ST em operações subsequentes interestaduais. Benefícios fiscais. IVA ajustado.
Módulo 19:
Nota fiscal eletrônica. Cuidados. Guia de recolhimento GNRE.
Módulo 20:
Venda interestadual tributada por ICMS próprio e direito ao ressarcimento do ICMS próprio e ST da compra.
Módulo 21:
Ressarcimento ICMS ST e Crédito do ICMS próprio da compra. Procedimentos. Portaria CAT SP N. 42/2018.
Módulo 22:
Fato gerador presumido não ocorrido. Mudança na interpretação do STF.
Módulo 23:
Devolução de mercadorias sujeitas ao regime de ICMS ST. Operações no substituto e no substituído.
Módulo 24:
ICMS ST em operações antecedentes. Compra interestadual de mercadoria do regime de ICMS ST sem destaque.
Módulo 25:
ICMS ST em operações de entradas. Cálculo e exercícios práticos.
Módulo 26:
Atividade comercial. Cautelas na aquisição de produtos com ICMS ST. Revisão do cálculo do fornecedor.
Módulo 27:
Compra de insumos com ICMS ST retido antecipadamente. Direito ao crédito do ICMS próprio.
Módulo 28:
Diferencial de alíquota tributado como ICMS ST. Cálculo e preenchimento da nota fiscal eletrônica.
Módulo 29:
ICMS ST para empresas do SIMPLES NACIONAL.
Módulo 30:
Infrações tributárias em ICMS ST. Penalidades.
Módulo Inspiração:
Técnicas de Avanço Laboral e Retomada da Ascensão
Módulo Especial:
A Substituição Tributária na Visão do Tribunal de Impostos e Taxas TIT
Aula Bônus:
Contabilidade Básica
Módulo bônus:
SPED FISCAL
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