Especialização Aplicada Setor Fiscal

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FORMAÇÃO REVISÃO TRIBUTÁRIA ICMS

O que você vai aprender?

Módulo 1: Incidência do ICMS

Regras de incidência do ICMS na Constituição Federal e Leis Complementares. Fatos geradores. Base de cálculo. Alíquotas. Diferença entre ICMS próprio e ICMS ST. Diferencial de alíquota. Aplicabilidade. Responsabilidade pelo recolhimento.

Módulo 2: Não cumulatividade do ICMS

Operações de saída e de entrada. Compreensão de operações tributadas e benefícios fiscais: isenção, suspensão, redução de base de cálculo e diferimento. Efeitos sobre o crédito de ICMS: vedação ao aproveitamento ou estorno de crédito.

Módulo 3: Apuração de créditos de ICMS

Hipóteses de créditos de ICMS: compra de insumos, compra para revenda, compra de ativos imobilizados e o controle CIAP, aquisição de energia elétrica, contratação de serviços de transporte e serviços de comunicação.

Módulo 4: Substituição tributária do ICMS

Operações com produtos sujeitos ao regime de ICMS ST. Papel dos convênios e protocolos interestaduais. Como identificar produtos sujeitos ao ICMS ST. MVA original e ajustado. Pauta fiscal. Ressarcimento ou complemento do ICMS ST.

FORMAÇÃO ANALISTA PLENO EM IPI

O que você vai aprender?

Módulo 1 – Fato Gerador

Desvende a complexidade das hipóteses de incidência e não -incidência do IPI, bem como as considerações de contribuinte do tributo.

Módulo 2 – Créditos

Compreenda as regras gerais da não-cumulatividade e sua aplicação prática. Identifique as diferenças na prática e usualmente aplicadas de forma equivocada, colocando as empresas em risco fiscal. Além disso, você poderá identificar possibilidades de créditos de IPI nas operações das Indústrias.

Módulo 3 – Classificação Fiscal de Mercadorias

Aprenda na prática a inserir a operação na tributação correta e ainda, a identificação de acordo com a legislação das mercadorias industrializadas em cruzamento com a tabela TIPI e NESH. Analisaremos casos concretos de planejamento tributário, bem como redução de alíquota através de análise de produtos e classificação correta da mercadoria.

Módulo 4 – Benefícios fiscais e recolhimentos diferenciados

Compreenda as possibilidades de aplicação de benefícios fiscais e identificação de reduções da carga tributária. Bem como recolhimento através de substituição tributária, não tributação e alíquotas aplicáveis.

FORMAÇÃO ANALISTA PLENO EM PIS COFINS

O que você vai aprender?

Módulo 1 – Regimes cumulativo e não cumulativo

Trataremos das regras de tributação para empresas do lucro real e do lucro presumido, considerando as exceções à regra geral. Abordaremos o conceito de receita e de faturamento, as alíquotas padrão e alíquotas diferenciadas e um quadro comparativo didático para o dia a dia.

Módulo 2 – Benefícios fiscais e teses tributárias

Trataremos das regras de não incidência, suspensão, alíquota zero, isenção e regimes especiais e das teses tributárias atuais sobre o conceito de receita e faturamento.

Módulo 3 – Regime monofásico e de substituição tributária para PIS COFINS

Trataremos da tributação de combustíveis, autopeças, medicamentos, pneus, veículos, máquinas, perfumaria e outros, e, também, da tributação sobre cigarros e motocicletas (ST), e, ainda, do regime bifásico aplicável às bebidas frias (cervejas, refrigerantes, etc.).

Módulo 4 – Créditos de PIS COFINS não cumulativos

Abordaremos as hipóteses de créditos de PIS COFINS não cumulativos: insumos, bens para revenda, energia elétrica, aluguel, leasing, ativo imobilizado, edificações e benfeitorias, armazenagem, frete na compra e na venda, ativos intangíveis, etc.

ISSQN EM FOCO

O que você vai aprender?

Módulo 1: ISSQN: Base Legal e suas alterações.
Neste módulo iremos tratar sobre: das alterações da Lei º 157/16; lista de
serviços (LC nº 116/03 e LC 157/16); inclusão de novas situações. Modalidades de recolhimento na prestação de serviços.

Módulo 2: ISSQN Obrigação de recolhimento e competências tributárias.

Neste módulo iremos tratar sobre: recolhimento do ISSQN e competência tributária. Diferença entre TOMADOR X PRESTADOR de serviço. Prestação de serviços de optantes do Simples Nacional.

Módulo 3: Aspectos Materiais.

Neste módulo iremos tratar sobre: fato gerador base de cálculo e alíquotas do ISSQN. Serviços tomados. Enquadramento de serviços. Retenção do ISSQN e responsabilidade pelo recolhimento.

INTENSIVO APURAÇÃO EFICIENTE SIMPLES

O que você vai aprender?

Módulo 1 – Opção ao Simples Nacional

Nesse módulo compreenderemos a viabilidade de opção, os impedimentos previstos na legislação e as hipóteses de exclusão. Quais os cuidados que a empresa optante pelo regime simplificado deve ter para não permanecer em risco de ser excluída do regime, inclusive de forma retroativa.

Módulo 2 – Cálculos, alíquotas e anexos

Compreenda a definição e possibilidades de receitas que não integram a base de cálculo, como calcular corretamente a alíquota efetiva e os tributos que abrangem o regime simplificado. Nesse módulo, também compreenderemos os corretos conceitos e definições de cada anexo, além de exemplos práticos de atividades que são comumente aplicadas equivocadamente. Iremos ainda, aprender sobre algumas técnicas de planejamento tributário, incluindo a correta aplicação do Fator R.

Módulo 3 – Benefícios fiscais e recolhimentos diferenciados

Compreenderemos de forma assertiva se há possibilidade de aplicação de benefícios fiscais de ICMS e ISS no Simples Nacional, bem como hipóteses de recolhimento em guia autônoma, bem como a correta segregação de receitas.

Módulo 4 – Armadilhas e oportunidades

A complexidade da legislação tributária é um desafio diário para todos os profissionais da área. Entretanto, o que muitos enxergam como “problema” o profissional da área tributária de excelência deve enxergar como oportunidade. O meu propósito nesse último módulo e demonstrar na prática oportunidades de redução da carga tributária e restituição de tributos e dicas de aplicação prática.

FORMAÇÃO NF-E DO ZERO EMISSÃO E AUDITORIA

O que você vai aprender?

Módulo 1 – Estrutura

Compreenda toda a estrutura do XML (arquivo eletrônico), dados obrigatórios, fundamentação legal e campos a serem preenchido. Entenda definitivamente como realizar a leitura de um XML, identificando cada uma das informações inseridas, bem como práticas que facilitam a realização de análises e conferências.

Módulo 2 – Códigos

Diferenças entre os códigos obrigatórios e qual a importância de cada um deles. Cruzamento entre eles e utilização para auditoria e conferência.

Módulo 3 – Operações específicas

Emissão correta de operações específicas como devolução, cancelamento, carta de correção, emissão de Nota Fiscal complementar, venda para remessa futura, remessa fora do estabelecimento e industrialização por encomenda x conta e ordem de terceiros (operação triangular). Análise de decisões judiciais e administrativas para compreensão na prática.

Módulo 4 – Auditoria

Identifique as armadilhas e cruzamentos fundamentais para evitar erros, autuações e danos fiscais para as empresas. Como identificar de forma eficiente e prática as oportunidades e cuidados através das análises corretas de Notas Fiscais, tanto de entrada quanto de saída. Conheça os principais pontos de atenção observados pela fiscalização.

INTENSIVO APURAÇÕES DE IMPOSTOS RETIDOS NA FONTE

O que você vai aprender?

Módulo 1: Retenção de Imposto de Renda (PF/PJ)

Neste módulo iremos tratar sobre: aspectos gerais e fundamentais sobre a retenção do IRRF (PF/PJ). Serviços sujeitos a retenção na fonte. Rendimentos recebidos por pessoas jurídicas. Recolhimentos e códigos de DARF utilizados.

Módulo 2: Retenções de Contribuições Federais: PIS, COFINS E CSLL.

Neste modulo iremos tratar sobre: responsáveis pelos descontos das contribuições. Serviços sujeitos ou não aos descontos. Base de calculo e percentual de contribuições. Momento da ocorrência dos descontos. Prazos e formas de recolhimento.

Módulo 3: Retenções na Fonte de INSS

Neste modulo iremos tratar sobre: aspectos gerais sobre o recolhimento efetuado por empresas. Empresas optantes pelo Simples Nacional. Base de calculo e alíquota. Momento da retenção. Cálculo de INSS a recolher e forma de recolhimento.

Módulo 4: Retenção de Imposto sobre Serviços- ISSQN

Neste módulo iremos tratar sobre: contribuintes do ISS e fato gerador. Retenção na Fonte e alíquota de ISS. Base de cálculo de ISS. Destaque em Nota fiscal. Prazos de recolhimento.

FORMAÇÃO INTELIGÊNCIA FISCAL EM RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

O que você vai aprender?

Módulo 1: Recuperação Tributária para Simples Nacional

Neste módulo, trataremos de todas as oportunidades administrativas aplicáveis para empresas optantes pelo Simples Nacional, como por exemplo, fator R, restituição de INSS retido nas notas fiscais de serviços, monofásicos etc.

Módulo 2: Recuperação Tributária para Lucro Presumido

Neste módulo, trataremos de todas as oportunidades administrativas aplicáveis para empresas optantes pelo Lucro Presumido, como por exemplo, exclusões e deduções na base de cálculo, regimes especiais etc.

Módulo 3: Recuperação Tributária para Lucro Real

Neste módulo, trataremos de todas as oportunidades administrativas aplicáveis para empresas optantes pelo Lucro Real, como por exemplo, insumos, depreciações, exclusões e deduções na base de cálculo, oportunidades decorrentes de decisões do CARF.

Módulo 4: Escrituração Fiscal Aplicada em Recuperação Tributária

Neste módulo, trataremos de cuidados que devemos ter na escrituração dos créditos tributários, como por exemplo CFOP, CST, natureza de crédito na EFD etc.

INTENSIVO ELABORAÇÃO, VALIDAÇÃO E ENVIO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

O que você vai aprender?

Unidade 1 - O que são obrigações acessórias?

Nesta Unidade, explicaremos o que são as obrigações acessórias, por que elas são importantes e quais são as principais obrigações acessórias que as empresas precisam cumprir.

Unidade 2 - Elaboração das obrigações acessórias

Nesta Unidade, explicaremos como elaborar as obrigações acessórias de forma correta e eficiente, desde a coleta de informações até a geração dos arquivos.

Unidade 3 - Validação das obrigações acessórias

Nesta Unidade, mostraremos como validar as obrigações acessórias antes de enviá-las aos órgãos governamentais, evitando erros e inconsistências que podem levar a multas e outras penalidades.

Unidade 4 - Envio das obrigações acessórias

Nesta Unidade, explicaremos como enviar as obrigações acessórias aos órgãos governamentais de forma segura e eficiente, utilizando as ferramentas disponíveis no mercado.

Unidade 5 - Como lidar com as mudanças nas obrigações acessórias

Nesta Unidade, discutiremos como lidar com as mudanças nas obrigações acessórias que ocorrem constantemente, mantendo-se atualizado com as alterações na legislação e evitando problemas com o fisco

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