Os sistemas de cruzamento de dados da Receita Federal evoluíram de forma impressionante, e quem trabalha na área fiscal, como contadores, analistas fiscais, e estudantes de contabilidade, precisa ficar atento. A digitalização da escrituração contábil e o uso intensivo de inteligência artificial na fiscalização deixaram os dias de quem tentava driblar o Fisco muito mais difíceis (ou até impossíveis).
Desde 2007, com a implementação do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), o Fisco passou a cruzar uma quantidade colossal de dados em tempo real. São milhões de declarações fiscais sendo processadas, e as ferramentas que a Receita Federal utiliza, como o supercomputador T-REX e o software Harpia, conseguem detectar, quase instantaneamente, qualquer inconsistência ou possível fraude. Para você ter uma ideia, o T-REX é capaz de analisar os dados de Brasil, Estados Unidos e Alemanha juntos!
Mas o que mais chama a atenção é que tudo isso é feito de forma totalmente legal. A Lei Complementar nº 105/2001, considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, permite que a Receita receba informações diretamente dos bancos, sem precisar de autorização judicial. O Hal, outro poderoso sistema do Banco Central, rastreia transações financeiras de todas as instituições bancárias, vinculando cada operação a uma pessoa ou empresa. Ou seja, o cerco está fechado.
Agora, aqui vai a questão importante: você está preparado para enfrentar esse nível de fiscalização?
A tecnologia do Fisco é avançada e rápida, mas o erro humano, na outra ponta, ainda é uma realidade comum. Erros na entrega da ECD (Escrituração Contábil Digital) ou ECF (Escrituração Contábil Fiscal) podem colocar qualquer empresa (e seu contador) em maus lençóis. E o problema é que nem sempre esses erros são percebidos logo de cara. Por exemplo, um simples erro na classificação de despesas, ou o envio de informações fiscais que não batem com as notas fiscais eletrônicas, pode fazer você ou seu cliente serem chamados para dar explicações à Receita.
Já viu essa cena? O fiscalizador olha para você e, com aquele sorriso no rosto, pergunta: “Você pode justificar esse dado que não confere com os registros que temos aqui?”. E pronto, lá está o contador passando por apuros desnecessários. Então, a dica de ouro é: fique atento ao detalhamento e coerência das informações que envia.