Este artigo tem como objetivo ajudar contadores a entenderem “como fica o Simples Nacional com a Reforma Tributária” e quais estratégias devem ser adotadas para evitar erros, reduzir preocupações e inseguranças, e maximizar as oportunidades que surgem com essa transição. Em um cenário de mudanças profundas, é essencial que os contadores se preparem adequadamente para assegurar que as empresas não apenas se adaptem às novas regras, mas também evitem armadilhas comuns que poderiam resultar em penalidades ou perdas financeiras. A antecipação e a clareza nas ações serão fundamentais para navegar por esse período de transição com confiança e eficiência.

Como Fica o Simples Nacional com a Reforma Tributária?

A principal mudança introduzida pela Reforma Tributária é a unificação de diversos tributos em dois novos impostos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Estes novos tributos substituirão o PIS, COFINS, ICMS, ISS e IPI. Para as empresas do Simples Nacional, essa unificação traz simplificação, mas também exige ajustes na apuração e no planejamento tributário.

Impacto na Apuração dos Tributos:

• Continuando no Simples Nacional: As empresas que permanecerem no Simples Nacional continuarão a utilizar o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para recolher seus tributos. No entanto, o regime de créditos tributários será ajustado, especialmente para empresas B2B que precisarão avaliar se migrar para o regime comum para aproveitar créditos maiores é uma decisão estratégica.
• Migrando para o Regime Comum: Para algumas empresas, migrar para o regime comum pode ser vantajoso, permitindo a apropriação integral de créditos tributários, embora essa escolha precise ser cuidadosamente analisada, pois pode aumentar a carga tributária e a complexidade administrativa.

Reforma Tributária Simples Nacional: O Que Muda?

As mudanças no Simples Nacional incluem novas regras para o ressarcimento de PIS, COFINS e ICMS-ST. Com a criação do CBS, as empresas que optarem por não recolher através do Simples Nacional poderão se beneficiar de créditos fiscais completos, algo especialmente importante para aquelas que operam no mercado B2B. Além disso, a Substituição Tributária do ICMS, que antecipa a arrecadação do imposto, também verá mudanças significativas. Controlar rigorosamente as operações será essencial para garantir que as empresas possam recuperar os créditos de ICMS de forma eficaz, sem prejuízos.

No entanto, uma série de dúvidas surge à medida que os contadores tentam compreender o impacto dessas mudanças em seus clientes:

• Como a Reforma Tributária impacta as empresas optantes pelo Simples Nacional? A unificação de tributos simplifica a estrutura, mas pode alterar a carga tributária dependendo do setor.
• As empresas do Simples Nacional terão que migrar automaticamente para o novo regime tributário? Não, a escolha será opcional, dependendo da análise estratégica.
• Como ficam os créditos de PIS e COFINS para empresas do Simples Nacional com a reforma? Empresas que optarem por recolher fora do Simples Nacional poderão se beneficiar de créditos fiscais completos.
• O que muda na apuração do ICMS-ST com a reforma? As novas regras de ressarcimento e controle de créditos exigem rigor na gestão tributária.
• A carga tributária pode aumentar para empresas do Simples Nacional? Sim, dependendo do setor e da decisão de permanecer no Simples Nacional ou migrar.
• O que acontece com o DAS na reforma? O DAS continuará, mas com possíveis ajustes nas alíquotas e estrutura tributária.
• Como contadores podem ajudar seus clientes a decidir entre o Simples Nacional e o regime comum? Simulações detalhadas e análises específicas para cada cliente são fundamentais.
• Quais setores podem ser mais afetados pela Reforma Tributária no Simples Nacional? Setores de serviços, especialmente no mercado B2B, podem ser mais impactados.
• Há um período de transição para as novas regras do Simples Nacional? Sim, com implementação gradual das novas alíquotas e regras.
• Como a reforma impacta a competitividade das empresas do Simples Nacional? A decisão entre regimes pode influenciar diretamente na competitividade da empresa.